12/08/2025
DECRETO No 49.775, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera o art. 1o do decreto No 49.703, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre […]
12/08/2025
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 258, DE 24 DE JULHO DE 2025 Altera a Deliberação Normativa Copam no 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta […]
12/08/2025
Informativo 230Agosto/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crédito CarbonoNo artigo “Créditos de Carbono em Territórios Coletivos: o […]
11/08/2025
A redação da Lei Geral do Licenciamento (Lei nº 15.190/2025), publicada na última sexta-feira, após os vetos do Presidente da República, ainda está sendo assimilada pelos […]
11/08/2025
O avanço da regulamentação sobre o mercado de carbono no Brasil inaugura um novo capítulo na relação entre clima, economia e direitos territoriais. A Lei nº […]
04/08/2025
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Aprova a norma operacional […]
04/08/2025
PORTARIA SEMA/MT No 948, DE 22 DE JULHO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria no 1.729/2024/SEMA/MT, que trata da apresentação do projeto de compensação […]
30/07/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 30/07/2025 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 214 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 508, DE 29 DE JULHO […]
22/07/2025
Informativo 229Julho/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Cães de Raça“Entendida como o Decreto n° 1.047/2025 estabelece um […]
