20/05/2024
A Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQAr) foi instituída recentemente[1] pela Lei Federal n. 14.850/2024. Até então, a Resolução CONAMA n. 05/1989, que instituiu o […]
20/05/2024
As unidades de conservação (UCs) representam pilares fundamentais na proteção do meio ambiente no Brasil, sendo parte integrante do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), […]
17/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 16.129, DE 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a, em caso de calamidade pública, suspender, interromper ou prorrogar os prazos em […]
17/05/2024
PORTARIA SEMAS Nº 990, DE 14 DE MAIO DE 2024 Estabelece os procedimentos administrativos de análise de passivo dos processos administrativos de apuração das condutas e atividades […]
15/05/2024
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA Nº 295, DE 9 DE MAIO DE 2024 Aprova a revisão 7 da Norma Operacional – NOP-INEA-46 […]
09/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 410, DE 7 DE MAIO DE 2024 Prorroga temporariamente o período de vencimento das licenças de operação para fins de renovação automática e […]
09/05/2024
DECRETO Nº 57.602, DE 4 DE MAIO DE 2024 Suspende as audiências, os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos da administração pública […]
09/05/2024
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 9, DE 7 DE MAIO DE 2024 Suspende todos os prazos de defesa e os prazos recursais no âmbito dos processos administrativos da SEMA/FEPAM. […]
09/05/2024
PORTARIA FEPAM Nº 411, DE 7 DE MAIO DE 2024 Dispensa extraordinariamente o licenciamento estadual da reconstrução das infraestruturas dos empreendimentos afetados pelas inundações, em municípios atingidos do […]
