Segurança Jurídica

09/11/2021

Novidades | Âmbito Federal

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana. O Procurador-Chefe da […]
03/11/2021

Newsletter Saes Advogados | 168

Informativo 168Novembro/2021  Newsletter  Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Isabella Pedrini – Em “Entenda por que o CEO da […]
19/10/2021

Newsletter Saes Advogados | 167

Informativo 167Outubro/2021 Newsletter   Caros leitores,  Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo quinzenal cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental:  #Geral Aline Lima – Em “Conheça as novas […]
18/10/2021

Conheça as novas regras de cooperação entre o Estado do Rio de Janeiro e os municípios para licenciamento e fiscalização ambiental

Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]

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