João Paulo Frauches

12/08/2024
Como o licenciamento pode contribuir para a  mitigação de impactos dos efeitos da mudança climática?
No cenário atual de mudanças climáticas, o licenciamento ambiental surge […]
10/06/2024
O cenário atual da aplicação do marco temporal na demarcação de terras indígenas
A questão do marco temporal para a demarcação de terras […]
08/04/2024
Quais são as penalidades em se omitir informações  no processo de Licenciamento Ambiental?
A legislação ambiental prevê penalidades para aqueles que omitem informações […]
13/11/2023
A Proteção da Fauna Silvestre e o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais 
O inciso VII, do parágrafo primeiro do artigo 225, da […]

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