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08/12/2015
Novidades no Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Com o objetivo de diminuir o grande passivo existente nos […]
27/10/2015
Interesse público fundamenta suspensão de decisão que interrompeu processo de licenciamento
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de […]
13/10/2015
Aquífero Guarani recebe proteção da Justiça
Em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do […]
01/09/2015
O licenciamento ambiental dos Aeroportos Regionais
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do […]
18/08/2015
É preciso provar o potencial poluidor para caracterizar o crime
Em acórdão proferido em 1º de julho pela 12ª Câmara […]
21/07/2015
Supressão de vegetação de áreas com espécies ameaçadas
MMA publica norma para regulamentar a supressão de vegetação de […]
28/04/2015
ICMS Verde no Estado do Rio de Janeiro
Criada pela Lei Estadual nº 5.100/2007, o ICMS Verde têm […]
07/04/2015
A participação do IPHAN no licenciamento ambiental
Publicada nova Instrução Normativa IPHAN nº 1/2015 que estabelece os […]
24/03/2015
Entenda como funciona o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental – PNLA
O Ministério do Meio Ambiente recentemente colocou no ar o […]
10/03/2015
O Cenário da Crise Hídrica e seus Impactos na Região Sudeste
A crise hídrica – assim como a crise econômica, a […]

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