Pedro Henrique Reschke

18/10/2021
Mudança climática: a importância (e os limites) da atuação do Judiciário
Já não há como negar a tendência mundial do envolvimento […]
20/09/2021
Quatro perguntas e quatro respostas sobre a intervenção do IPHAN no licenciamento ambiental
Empreendimentos que afetam, de alguma maneira, o patrimônio cultural protegido […]
30/08/2021
O marco temporal na demarcação das terras indígenas: entenda a polêmica no STF
O STF está em meio a um dos julgamentos mais […]
12/07/2021
ESG sem mistérios
Caminante, no hay camino,  Se hace camino al andar. Antonio […]
31/05/2021
O óbvio ou o absurdo: a problemática súmula 629 do STJ, sobre cumular reparação ambiental e indenização
O objetivo deste breve artigo é tratar do verbete n. […]
17/05/2021
Preciso apresentar certidão de uso e ocupação do solo durante o licenciamento ambiental? Entenda o cenário atual e as próximas mudanças
A problemática em torno da certidão de uso e ocupação […]
05/03/2021
ESG: uma sigla que veio para ficar
Ê-ésse-gê: nos ciclos dedicados à gestão corporativa, não se fala […]
08/12/2020
Todos são iguais perante a lei? Aplicação do Código Florestal de 2012 às situações anteriores a ele
O Código Florestal brasileiro entrou em vigor em 2012, revogando […]
10/11/2020
Como o STJ pode mudar os rumos do país: entenda os recursos repetitivos
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
15/09/2020
A confusão do ônus da prova em ações ambientais: o STJ deu um passo para frente e dois para trás
Em toda ação judicial, a regra geral sobre a obrigação […]
18/08/2020
Apostando no verde: benefícios fiscais para a emissão de títulos verdes (green bonds) pelo setor elétrico
Entre os principais meios que qualquer empresa tem para a […]
08/06/2020
Ainda e sempre as APPs em reservatórios artificiais: o que é velho não quer morrer
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
28/04/2020
Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade
O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o […]
25/03/2020
Contencioso Ambiental em tempos de Pandemia: A roda segue girando
A aparente paralisação que o Brasil vem vivendo traz preocupações […]
12/03/2020
Governo Paulista cria oportunidade para Regularização de Problemas Ambientais em Imóvel Rural
Boas notícias para os proprietários de imóveis rurais do Estado […]

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