Nathalye Libanio

08/09/2021
Qual é o regramento utilizado pelo INCRA no licenciamento ambiental de projetos em terras quilombolas?
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição […]
09/08/2021
Construção irregular em Unidade de Conservação. O que o STJ decidiu sobre esse duplo crime ambiental?
A quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) uniformizou […]
28/06/2021
Empreendimentos Geradores de Energia Elétrica e sua Utilidade Pública para fins de Supressão de Vegetação.
A importância da energia elétrica em nossas vidas é incontestável. […]
17/05/2021
Posso desenvolver um Terminal de Uso Privado em Área de Preservação Permanente?
A Lei 12.651/2012 (Código Florestal) define as Áreas de Preservação […]
05/04/2021
Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?
Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas […]

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