Nelson Tonon Neto

27/10/2020
Novas regras de supressão de vegetação no Estado de São Paulo
Entrou em vigor no Estado de São Paulo a Resolução […]
13/10/2020
Gestão de resíduos e o Código Florestal
Quando pode e não pode intervir ou suprimir vegetação em […]
01/09/2020
No seu imóvel tem restinga? Então você precisa ler este artigo
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
31/07/2020
Novo marco legal do saneamento básico entra em vigor. O que preciso saber?
No dia 16 de julho de 2020 entrou em vigor […]
21/07/2020
Todo licenciamento ambiental precisa de EIA/Rima?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
26/05/2020
É preciso averbar reserva legal na matrícula do imóvel?
O título deste breve artigo é uma pergunta recorrente aos […]
28/04/2020
Regras para construção no Bioma Cerrado
Você conhece todos os Biomas do Brasil? São seis: Amazônia, […]
30/03/2020
Um terreno vale o quanto nele se pode construir
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No […]
25/03/2020
Tempos de pandemia e seus impactos nas obrigações ambientais
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico […]
03/03/2020
Tem imóvel em APP urbana? Então você precisa ler este artigo
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
14/10/2019
Você sabe o que é um procedimento de produção antecipada de prova?
Um dos instrumentos previstos no Código de Processo Civil é […]
17/09/2019
Teve seu empreendimento ou obra embargada? Saiba o que fazer
Em ações de fiscalização realizadas por órgãos ambientais é corriqueiro […]
06/08/2019
Mandado de segurança para garantir conclusão de processo administrativo em tempo razoável
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e […]
24/06/2019
Vou construir em Bioma Mata Atlântica. O que preciso saber?
Para construir edificações ou implantar loteamentos em áreas inseridas no […]
28/05/2019
Meu terreno tem APP, mas também é área rural consolidada. E agora?
Este sucinto artigo põe em contraste dois relevantes institutos presentes […]
30/04/2019
Loteamentos são atividades passíveis de licenciamento ambiental?
O questionamento que dá o título a este artigo é […]
19/03/2019
Um Terminal de Uso Privado (TUP) pode ser implantado onde há vegetação de Mata Atlântica?
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. […]
07/03/2019
Certidão de Zoneamento: um documento que não pode fugir da Lei
Cabe aos municípios, por expressa previsão constitucional (art. 30, VIII, […]
05/02/2019
Se cortar vegetação de Mata Atlântica, tem que compensar
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata […]
27/11/2018
Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) […]
01/10/2018
Desenvolvimento sustentável
Realização de atividades de baixo impacto ambiental em áreas de […]
04/09/2018
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
17/08/2018
A entidade que representa os interesses do setor do meu empreendimento pode ser amicus curiae?
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada […]
24/07/2018
Terrenos de marinha: um vovô que ainda tem muito fôlego
Terrenos de marinha, nos termos do Decreto-Lei n. 9.760 do […]
26/06/2018
A licença ambiental de operação do meu empreendimento vai vencer, e agora?
Quando o assunto é licenciamento ambiental, por vezes a atenção […]
15/05/2018
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
17/04/2018
A implicância das APPs nos valores dos imóveis
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, […]
16/03/2018
Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
05/03/2018
Licenciamento ambiental de linhas de transmissão
Linhas de transmissão (LTs) são empreendimentos lineares destinados à transmissão […]
28/11/2017
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
31/10/2017
Neutralização da emissão de gases de efeito estufa: um diferencial de mercado
Em que pese existência de céticos quanto ao assunto, há […]
29/09/2017
Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha […]
31/08/2017
As APPs dos Reservatórios de Águas Artificiais e o Novo Código Florestal: O que prevalece?
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e […]
08/08/2017
Empreendedor $ustentável
Vivemos em um planeta com mais de 7 bilhões de […]
09/06/2017
Insegurança jurídica: um grande retrocesso
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no […]
15/05/2017
Tudo tem limites, até a responsabilização das instituições financeiras em matéria ambiental
Sabe-se que diversos empreendedores no Brasil, a fim de viabilizar […]
04/04/2017
Cada macaco no seu galho: a relação entre a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o licenciamento ambiental
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento de avaliação […]
07/03/2017
Demarcação de terrenos de marinha: a maré pode virar
De acordo com o Decreto-Lei n. 9.769/1945, os terrenos de […]
12/12/2016
Baixo impacto ambiental como hipótese de supressão/intervenção em APP
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional […]
16/11/2016
Controle e destinação de resíduos sólidos nas instalações portuárias
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias […]
30/09/2016
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): é possível lucrar preservando
A percepção de muitos com relação ao potencial econômico de […]
06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que […]
08/08/2016
Conheça o DUP
Conheça o DUP: o Decreto sem o qual seu empreendimento […]
31/05/2016
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal
Mecanismo Financeiro de Compensação Florestal: o instrumento que todo empreendedor […]
22/03/2016
Loteamentos: por que não harmonizar os prazos do licenciamento urbanístico com o ambiental?
Loteamentos, por definição legal, são a subdivisão de uma gleba […]
08/03/2016
Áreas rurais consolidadas: o que são e o que interferem no uso do meu terreno?
Nos termos do Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), área […]
02/02/2016
Você sabia que seu processo administrativo pode estar prescrito?
Se você foi autuado por algum órgão ambiental federal há […]
27/10/2015
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural
A relevância da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) no […]
15/09/2015
Por que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve ser prorrogado?
Conforme notícia veiculada em nosso site, o Projeto de Lei […]

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