18/03/2021
DECRETO No 20.307, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Altera o Decreto no 15.634, de 06 de novembro de 2014. O Governador do Estado da Bahia, no uso […]
18/03/2021
DECRETO No 20.306, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Institui o Conselho Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências. O Governador […]
18/03/2021
Deputado federal Neri Geller é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), uma das maiores do Congresso, e foi um dos principais articuladores para a escolha de […]
02/03/2021
A taxa e o preço público devem obediência aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Assim, não pode haver inovação imoderada quanto a esses elementos constitutivos. O […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Instrução Normativa n. 02, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece o procedimento referente a Cadastro, […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 Regulamenta o procedimento administrativo para a celebração de termos de compromisso de compensação ambiental, conforme estabelecido […]
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre regras transitórias para análise e aprovação da reserva legal, a serem aplicadas enquanto permanecer inoperante […]
18/02/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 53, DE 1o DE FEVEREIRO DE 2021 Altera a Portaria ICMBio no. 129, de 18 de fevereiro de […]
24/11/2020
O Brasil possui uma costa litorânea de mais de 7 mil quilômetros de extensão[1], o que reforça uma aptidão natural para que se exerçam atividades relacionadas […]
