27/11/2018
Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
13/11/2018
Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao setor de Construção Civil. Primeiramente, em “Com INcerteza e […]
13/11/2018
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei n. 13.731/2018, que dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e […]
13/11/2018
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo momento a partir de janeiro de 2019. Pelas reações imediatas do mercado cambial e da Bolsa […]
12/11/2018
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
09/11/2018
Ocorrerá hoje, dia 09/11, em Curitiba, a palestra de encerramento do III Seminário Jurídico da #CBIC Brasil, com a participação do Dr. Marcos André Bruxel Saes […]
30/10/2018
Informativo 102 Outubro/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter dessa semana está direcionada ao Setor de Energia. Em “O licenciamento ambiental de eólicas offshore […]
30/10/2018
Presidente eleito prometeu reformar o setor elétrico, licenciamento de hidrelétricas em três meses, venda das refinarias da Petrobras e abertura do mercado de gás natural no […]
30/10/2018
O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético
Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]
