04/09/2018
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do art. 30, VIII, da Constituição da República de 1988, “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, […]
21/08/2018
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental. Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios […]
21/08/2018
Nesta quinta-feira, dia 23/08, uma importante proposta de alteração normativa será avaliada pelo Plenário do CONAMA. Trata-se da minuta de revisão da Resolução n. 03/1990, que […]
20/08/2018
Após um período glorioso, em que o rei Luís XIV transformou a França em uma potência, os gastos excessivos com guerras, agravados com a sucessão que […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
08/08/2018
Informativo 096 Agosto/2018 Newsletter Florestal Caros Leitores, A newsletter dessa quinzena está direcionada às questões florestais. Em “Vai suprimir vegetação de Mata Atlântica? Conheças as regras e […]
07/08/2018
O Tribunal de Contas da União iniciou auditoria na semana passada no licenciamento ambiental federal para avaliar o processo de avaliação de novos empreendimentos e indicar […]
06/08/2018
O Bioma Mata Atlântica está presente de forma fragmentada ao longo da costa brasileira, no interior das regiões Sul e Sudeste, bem como em trechos dos […]
24/07/2018
Informativo 095 Julho/2018 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A newsletter desta semana é direcionada ao Setor Portuário e de Construção Naval. No artigo “Terrenos […]
