06/08/2024
LEI No 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio […]
02/08/2024
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT N° 10/2024Súmula: Estabelece as diretrizes para ocumprimento do disposto no art. 17 da LeiFederal nº 11.428, de 22 de dezembro de2006 e na […]
02/08/2024
PORTARIA NORMATIVA FF/DE No 438, DE 30 DE JULHO DE 2024 ASSUNTO: Estabelece procedimentos para localização de áreas/imóveis em relação às Unidades de Conservação Sob Gestão da […]
31/07/2024
DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No51/2024/P, DE 22 DE JULHO DE 2024 Estabelece Procedimento para a demonstração do cumprimento da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, […]
31/07/2024
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH PORTARIA SEMARH NO 107, DE 25 DE JULHO DE 2024 Institui o Módulo de Autorização para […]
30/07/2024
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA NORMATIVA FF No 445, DE 26 DE JULHO DE 2024 PORTARIA NORMATIVA 445/2024 […]
30/07/2024
LEI No 24.940, DE 26 DE JULHO DE 2024 Estabelece objetivos para a política estadual do hidrogênio de baixo carbono e do hidrogênio verde. O Governador do […]
23/07/2024
Informativo 214Julho/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Resíduos SólidosNo artigo “A sua empresa está em conformidade com a Lei de Resíduos Sólidos?”, abordamos […]
22/07/2024
Anteriormente, abordamos a divisão das Unidades de Conservação em dois grupos, bem como as diferenças entre as Unidades de Proteção Integral e as de Uso Sustentável[1]. […]
