Segurança Jurídica

27/11/2018

A participação social nas decisões da ANTAQ e seu reflexo no licenciamento ambiental portuário

A atividade portuária, por representar obras de grande magnitude e intervenções ambientais bastante significativas, perpassa por rigoroso processo de licenciamento ambiental, até estar apta a efetivamente […]
27/11/2018

Interveniência do ICMBio em processos de licenciamento ambiental

Processos de licenciamento ambiental de grandes projetos (como terminais portuários) são costumeiramente complexos. Há que se elaborar aprofundados e multidisciplinares estudos (EIA/Rima); propor medidas de mitigação […]
27/11/2018

Da Resiliência à Adaptação: o que prevê a nova Resolução CONAMA de qualidade do ar?

Resiliência e Adaptação são palavras comumente empregadas nos dias de hoje. A primeira, diz respeito a capacidade do ser humano de se recuperar após um evento […]
12/11/2018

A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental

O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é o ente administrativo responsável pela proteção do patrimônio cultural do País, constituído pelos “bens de […]
30/10/2018

O recente entendimento do STJ sobre risco hidrológico e seus efeitos para além do mercado energético

Nos últimos dias o mercado brasileiro de energia foi sacudido por mais uma intervenção judicial. Foi suspensa a liminar que salvaguardava os associados da Associação Brasileira […]

Alerta Importante

Tentativas de Contato Indevido em Nome do Escritório

Prezados(as) clientes,

Estamos recebendo comunicações de alguns clientes relatando abordagens indevidas realizadas por terceiros, que se apresentam em nome do Dr. Marcos Saes e do nosso escritório, solicitando pagamentos relacionados a processos ou ações judiciais.

Reforçamos que não realizamos qualquer tipo de solicitação de pagamento via WhatsApp, tampouco autorizamos terceiros a fazê-lo em nosso nome.

Caso você receba qualquer mensagem suspeita, especialmente com pedidos de valores, orientamos que não realize nenhum pagamento e entre em contato imediato com o escritório pelos nossos canais oficiais, para que possamos verificar a situação.

Estamos tomando as providências cabíveis para apurar e coibir esse tipo de prática e contamos com a colaboração de todos para garantir a segurança nas comunicações.

Atenciosamente,

Equipe Saes Advogados