28/04/2021
Na sessão de julgamento de hoje (28/04/2021), a Primeira Seção do STJ, firmou entendimento sobre matéria de extrema relevância no direito ambiental: a extensão das faixas […]
12/08/2020
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA aprovou por meio da Resolução 484 de 11 de agosto de 2020 a possibilidade de realização de audiências […]
09/06/2020
Informativo 136Junho/2020 Newsletter Energia Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Energia. Em “O que eu devo considerar antes de implantar minha Central Geradora Hidrelétrica (CGH)?“ fazemos […]
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal brasileira a definir as regras para as faixas de APP no entorno de reservatórios de água […]
11/05/2020
Tem sido amplamente divulgado e debatido pela mídia e por especialistas os dois efeitos diretos da pandemia causada pelo COVID-19. O primeiro, mais imediato e visível, […]
12/04/2020
25/03/2020
É fato que estamos em meio a uma crise sem precedentes na história recente. Neste momento o setor produtivo brasileiro e mundial tem sofrido com contingenciamentos, […]
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para promover mudanças. A afirmação de que crise é sempre uma oportunidade repetida à exaustão por quem […]
17/03/2020
A equipe do SAES Advogados tem acompanhado com atenção os desdobramentos da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, especialmente em relação aos seus efeitos na seara […]
