01/10/2020
LEI Nº 14.066, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de […]
29/09/2020
Informativo 144Setembro/2020 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, A Newsletter desta semana está direcionada ao setor de Portos e Construção Naval. No artigo “É o fim das restingas? Nada […]
29/09/2020
7 perguntas e respostas para entender o que aconteceu na 135ª Reunião do CONAMA No dia 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) revogou três […]
28/09/2020
Quando se fala na aplicação da lei ambiental pelo poder judiciário, alguns institutos ganham especial destaque – tal como a responsabilidade civil objetiva, a inversão do […]
15/09/2020
Informativo 143Setembro/2020 Newsletter Temas Gerais Na Newsletter desta semana apresentamos Temas Gerais de Direito Ambiental, com objetivo de informar nossos leitores sobre problemas e dúvidas reais que podem afetar suas atividades […]
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser aplicadas pelo poder público aos particulares quando estes cometem certas infrações administrativas é a demolição da […]
04/09/2020
DECRETO Nº 9.710, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a Lei Estadual nº 20.694, de 26 de dezembro de […]
01/09/2020
Informativo 142Setembro/2020 Newsletter Construção Civil Caros leitores, A Newsletter desta semana aborda a temática da Construção Civil. Em “CNPJ no banco dos réus: pessoas jurídicas também podem responder por […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito ambiental. Essa Área de Preservação Permanente é prevista no Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), que estabelece […]
