Advogado especialista área ambiental

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT No 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Revoga a Resolução Conjunta SEDEST/IAT no 10/2024.       […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento do […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para o corte de Mimosa scabrella […]

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – (CONEMA) * RESOLUÇÃO CONEMA No 2, DE 23 DE DEZEMBRO […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 35, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis […]

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 331, DE 19 […]

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece os procedimentos para aprovação […]

LEI No 9.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras de contratarem responsável técnico em meio ambiente.     […]