23/12/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 23/12/2025 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 15.300, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, […]
21/12/2025
Newsletter | Retrospectiva 2025 Caros leitores, Mais um ano se passou, e nada melhor do que recordar e oportunizar a leitura nesse momento dos artigos e […]
17/12/2025
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 327, DE 8 […]
09/12/2025
DECRETO Nº 12.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de […]
03/12/2025
PORTARIA IPHAN nº 289, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a autorização de intervenções em bens imóveis e […]
01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos […]
27/11/2025
DECRETO Nº 12.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 25/11/2025 / Legislação Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema […]
26/11/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.390, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 […]
26/11/2025
LEI No 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece […]
