Advogado especialista área ambiental

DECRETO No 7.184, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Regulamenta a Lei no 1.325, de 17 de abril de 2002, e institui o Programa Estadual de […]

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 20, DE 23 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a integração entre os […]

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA/GM No 1.715, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa Nacional de […]

PORTARIA MMA/GM No 1.716, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Estabelece os critérios para edição da lista de municípios situados no Bioma Amazônia considerados prioritários para […]

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.162, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Estabelecer tratamento regulatório para a implantação de Armazenamento de Energia Elétrica, bem como alterar as […]

RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.161, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização de Sistemas de […]

PORTARIA MMA No 1.704, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria MMA no 444, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece como espécies […]

RESOLUÇÃO CGFLOP/SFB/MMA No 1, DE 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Florestas Públicas.         […]

LEI No 15.173, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por […]