16/11/2021
Nas últimas semanas, acompanhamos diariamente notícias sobre a COP 26 em que os países renovaram compromissos para frear as mudanças climáticas no planeta. Nesse sentido, vale […]
09/11/2021
PORTARIA PFE/ICMBio No 6, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova as orientações jurídicas normativa sobre protocolo, conhecimento e provimento de requerimento/petições dirigidos ao ICMBio. Conhecimento de recursos […]
09/11/2021
PORTARIA ICMBio/PFE No 7, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa. O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada Junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação […]
09/11/2021
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PORTARIA ICMBio/PFE No 5, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 Aprova orientação jurídica normativa sobre aprovação prévia do ICMBio para instalação de infraestrutura urbana. O Procurador-Chefe da […]
03/11/2021
Informativo 168Novembro/2021 Newsletter Caros leitores, Nesta newsletter, reunimos no nosso informativo cinco artigos sobre os temas mais relevantes relacionados à matéria ambiental: #Geral Isabella Pedrini – Em “Entenda por que o CEO da […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro, foram debatidos temas de grande relevância para o futuro do meio ambiente. Dentre […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua decisão de permitir que os carros Tesla pudessem ser adquiridos através de transações realizadas com Bitcoins, […]
26/10/2021
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA No 41, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Cuiabá, 20 de outubro de 2021. 10ª Reunião Ordinária. Define […]
26/10/2021
PORTARIA MMA No 457, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio […]
