11/03/2025
Informativo 223Março/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #CFEMNo artigo “Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM” […]
11/02/2025
Informativo 222Fevereiro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na última newsletter deste ano destacamos os seguintes temas: #SustentabilidadeNo artigo “Como as empresas podem se adequar às novas exigências regulatórias […]
07/01/2025
Informativo 221Dezembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na última newsletter deste ano destacamos os seguintes temas: #Crimes AmbientaisEm “A prestação de serviços à comunidade como pena eficaz aplicável às pessoas […]
25/11/2024
Informativo 220Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Área Degradada Saiba aqui como funciona o processo que visa “a recuperação de […]
04/11/2024
Informativo 219Novembro/2024 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Reservas Legais No artigo “Mais um reforço à segurança jurídica ao mercado de […]
14/10/2024
Informativo 218Outubro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Licenciamento Simplificado No artigo “A compensação ambiental do SNUC é devida em licenciamento simplificado?” avaliamos a aplicabilidade […]
23/09/2024
Informativo 217Setembro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Isenção IPTU No artigo “Isenção de IPTU para APPs e Prédios Tombados: Perspectivas Municipais”, abordamos sob a […]
02/09/2024
Informativo 216Setembro/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #PEC PraiasNo artigo, “O que muda nas questões ambientais com a aprovação da PEC das Praias?’ […]
12/08/2024
Informativo 215Agosto/2024 Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Unidade de ConservaçãoNeste artigo, encerraremos a série sobre Unidades de Conservação, dessa vez tratando do grupo […]
