17/04/2018
No dia 16 de abril de 2018, foi oficialmente lançado durante a abertura 7ª edição do Adit Juris, que ocorre na cidade de Salvador, Bahia, o […]
17/04/2018
Área de preservação permanente (APP), conforme definição do art. 3º, inciso II, do Código Florestal, consiste em “área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com […]
03/04/2018
Informativo 087 Abril/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor de Portos e Construção Naval. Nesta edição destacamos assuntos […]
03/04/2018
Toda atividade ou empreendimento passível de impactar o meio ambiente está sujeito ao licenciamento ambiental. Por via desse processo, o órgão ambiental competente (Federal, Estadual ou […]
02/04/2018
Uma das principais dificuldades apontadas por gestores ambientais de empreendimentos portuários diz respeito à identificação de qual(is) dispositivo(s) legal(is) se aplica(m) a determinada atividade ou situação. […]
29/03/2018
Um dos maiores desafios para a gestão ambiental do país é a Zona Costeira. Além de sua grande extensão no litoral e a diversidade de formações […]
20/03/2018
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da Instrução Normativa ICMbio nº 02/2018, o Estado do Rio de Janeiro publicou no último dia 20.03, […]
19/03/2018
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias que mais ocasiona infrações civis, administrativas ou penais aos responsáveis pela construção de um empreendimento civil. […]
16/03/2018
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma importância para o setor da construção civil. É por meio desse procedimento, que tramita perante o […]
