10/02/2026
Caros leitores, Nesta edição da nossa newsletter, trazemos temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados. #ADIs Em “Lei Geral do Licenciamento Ambiental em vigor, […]
09/02/2026
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), muitos questionamento surgiram acerca da aplicabilidade das novas regras por […]
09/02/2026
Um dos dispositivos mais controversos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA – Lei n° 15.190/2025) é o inciso III, do artigo 66, que revogou os […]
14/01/2026
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT No 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Revoga a Resolução Conjunta SEDEST/IAT no 10/2024. […]
14/01/2026
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 42, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece os procedimentos para Autorização de Exploração na modalidade Corte […]
14/01/2026
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento do […]
14/01/2026
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para o corte de Mimosa scabrella […]
14/01/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – (CONEMA) * RESOLUÇÃO CONEMA No 2, DE 23 DE DEZEMBRO […]
08/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 35, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis […]
