27/02/2026
Caros leitores, Nesta edição da nossa newsletter, trazemos temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados. #Licenciamento AmbientalDescubra como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]
27/02/2026
Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Eficiência regulatória, celeridade e o debate constitucional
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) tornou-se um dos instrumentos mais relevantes do atual modelo de licenciamento ambiental, pois redefiniu a relação entre o Estado […]
27/02/2026
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n° 15.190/25) consagrou inovações relevantes para o agronegócio, dentre as quais destacam-se hipóteses de não sujeição ao licenciamento ambiental […]
27/02/2026
RESOLUÇÃO ANA No286, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade […]
27/02/2026
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa no 16/GABIN/ICMBio, de 2 […]
10/02/2026
Caros leitores, Nesta edição da nossa newsletter, trazemos temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados. #ADIsEm “Lei Geral do Licenciamento Ambiental em vigor, mas […]
09/02/2026
Com a entrada em vigor da Lei nº 15.190/2025, denominada Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA), muitos questionamento surgiram acerca da aplicabilidade das novas regras por […]
09/02/2026
Um dos dispositivos mais controversos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA – Lei n° 15.190/2025) é o inciso III, do artigo 66, que revogou os […]
14/01/2026
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT No 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Revoga a Resolução Conjunta SEDEST/IAT no 10/2024. […]
