13/04/2026
ADC 102 recebida pelo STF: Próximas etapas da discussão de constitucionalidade da LGLA Como antecipado em artigo anterior[1], foram ajuizadas três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)[2] […]
13/04/2026
No dia 9 de abril, o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) publicou a Resolução n.º 513/2026, reestruturando o Programa Nacional de Controle da Qualidade do […]
13/04/2026
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 513, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Reestrutura o Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, […]
13/04/2026
INSTITUTO ÁGUA E TERRAINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 01 DE ABRIL DE 2026 Súmula: Estabelece procedimentos para a integração entre procedimentos de licenciamento ambiental e de […]
02/04/2026
Diário Oficial do Estado de São Paulo Quinta-feira, 2 de abril de 2026 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Companhia Ambiental do Estado de São […]
02/04/2026
DECRETO No 48.416, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta a Lei Complementar no 1.044, de 02 de abril de 2025, que dispõe sobre os loteamentos […]
02/04/2026
(MEDIDA PROVISÓRIA No 532, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) LEI No 12.809, DE 20 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre as normas e os procedimentos […]
02/04/2026
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS INSTRUÇÃO NORMATIVA FUNAI No 36, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a emissão de Notificação […]
02/04/2026
RESOLUÇÃO SAA No 17, DE 27 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a normatização do fluxo de processos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece instâncias […]
