Legislação Ambiental

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA IDEFLOR-Bio No 286, DE 13 DE ABRIL DE 2026         […]

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 15, DE 17 DE ABRIL DE 2026 1 Altera a Instrução Normativa no […]

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 14, DE 15 ABRIL DE 2026 1 Dispõe sobre a declaração de passivo de corte de árvores isoladas em imóvel rural e […]

DECRETO No 50.254, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a realização de auditoria na gestão das secretarias de estado e das entidades integrantes da […]

PORTARIA IMA No 96, DE 14 DE ABRIL DE 2026 1 Revoga a Portaria IMA No 140/2024 e a Instrução Normativa no 84, que dispõe sobre […]

DECRETO No 1.983, DE 15 DE ABRIL DE 2026 Altera o art. 4o do Decreto Estadual no 7.771, de 30 de junho de 2006, que dispõe […]

DECRETO No 49.216, DE 17 DE ABRIL DE 2026 Altera o Decreto no 48.994, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Programa Estadual […]

LEI No 13.281, DE 14 DE ABRIL DE 2026         Autor: Deputado Dr. João Acrescenta dispositivos à Lei no 11.088, de 09 de […]

LEI COMPLEMENTAR No 375, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Estabelece o Código de Direito Urbanístico do Estado de Roraima.         O Presidente […]