27/06/2022
Informativo 178Junho/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Eólicas OffshoreEm “Eólicas offshore: Importância da regulamentação dessa fonte de energia para o […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque e não se vê em todo o ano árvores nem erva sêca. Os arvoredos se vão […]
27/05/2022
No dia 27 de maio é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica. A data foi instituída por meio de Decreto presidencial em 1999, objetivando tanto […]
29/03/2022
Informativo 173Março/2022 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #Terrenos de MarinhaRecentemente o tema “terrenos de marinha” voltou a ser debatido pelo […]
29/03/2022
A Mata Atlântica é um dos principais biomas de nosso território nacional. Presente em 17, dos 27 estados da federação¹. A riqueza de sua biodiversidade, com […]
04/10/2021
No último dia 20, assistimos ao encerramento da Ação Civil Pública (ACP) nº 0581752-37.2014.8.13.0024 proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em face do Estado […]
19/02/2021
A proteção do Bioma Mata Atlântica nas áreas urbanas e regiões metropolitanas é regulamentada pelos artigos 30 e 31 da lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). […]
21/12/2020
PORTARIA IMA No 210, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga o prazo para os municípios apresentarem ao IMA o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata […]
