06/08/2019
É chover no molhado falar que excesso de burocracia e morosidade do Poder Público são problemas rotineiros em nosso país. Toda essa pecha infelizmente faz parte […]
06/08/2019
A audiência pública é uma importante etapa do licenciamento ambiental que garante a participação popular na aprovação de empreendimentos e atividades, em regra, sujeitos à elaboração […]
06/08/2019
Por muitas vezes atentamos ao fato de que a melhor maneira de discutir uma questão ambiental é através da via administrativa. Identificar e resolver problemas na […]
01/08/2019
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM NO 07, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de […]
01/08/2019
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 233, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade das licenças de operação, conforme o disposto no […]
01/08/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 5, DE 30 DE JULHO DE 2019 Regulamenta o procedimento aplicável ao licenciamento ambiental corretivo para empreendimentos em instalação ou em funcionamento sem […]
23/07/2019
Informativo 118Julho/2019 Newsletter Florestal Caros leitores, A newsletter desta semana é dedicada ao setor Florestal. Em “Da preservação à proibição: sanções em prol das APPs”, a […]
23/07/2019
Não rara é a situação em que, ao pretender dar uso a sua propriedade, o proprietário se depara com restrições ambientais previstas por lei. No Código […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. 6.938/81, dispõe como um dos seus princípios, a recuperação de áreas degradadas (art. 2º, VII). Sob […]
