Advocacia Ambiental

18/05/2020
Published by Saes Advogados on 18/05/2020
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Ministério da Infraestrutura publica portaria que regulamenta procedimentos para autorização de TUPs

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quinta-feira (14), a Portaria nº 1.064, que estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão […]
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12/05/2020
Published by Saes Advogados on 12/05/2020
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A maré pode virar: terrenos de marinha em discussão no STF

Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas estratégicas pelo Poder Público no tocante à economia, acesso ao mar e defesa considerando eventuais ataques […]
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12/05/2020
Published by Manuela Hermenegildo on 12/05/2020
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Mudanças na DUP Federal para instalações portuárias

As possibilidades de corte e supressão de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica estão previstas na Lei n. 11.428/2006. De maneira simplificada, a sistemática da Lei […]
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28/04/2020
Published by Saes Advogados on 28/04/2020
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Construção civil, meio ambiente e recuperação econômica: como o STJ harmoniza desenvolvimento e sustentabilidade

O mundo vive tempos atípicos, é verdade. Mesmo assim, o momento não é de baixar a cabeça, mas de pensar em alternativas e soluções para o […]
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27/04/2020
Published by Saes Advogados on 27/04/2020
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Possibilidade de evitar ações criminais: conheça o acordo de não persecução penal

Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
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