03/12/2025
PORTARIA IPHAN nº 289, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a autorização de intervenções em bens imóveis e […]
01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos […]
27/11/2025
DECRETO Nº 12.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 25/11/2025 / Legislação Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema […]
26/11/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.390, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 […]
26/11/2025
LEI No 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece […]
26/11/2025
LEI No 12.531, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Segurança de Barragens […]
25/11/2025
DECRETO Nº 1.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 592, de 26 de maio de 2017 estabelecendo a […]
04/11/2025
Informativo 234Novembro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Responsabilização CriminalNo referido artigo, analisamos as controvérsias e reflexos da […]
04/11/2025
Em 08 de outubro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial n° 2205709/MG, firmando o Tema Repetitivo n° 1377, com a […]
