09/09/2025
DECRETO No 11.063, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto no 10.590, de 14 de julho de 2025, e o Decreto no 3.434, de […]
09/09/2025
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio No 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece diretrizes e procedimentos para a implementação de […]
02/09/2025
Informativo 231Setembro/2025 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Proteção LegalNo artigo ‘O direito das futuras gerações ao meio […]
01/09/2025
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o meio ambiente foi elevado ao patamar de direito fundamental. No artigo 225 da Carta, a expressão “meio […]
01/09/2025
As Unidades de Conservação (UCs) foram definidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei n. 9.985/2000) como áreas legalmente protegidas, instituídas […]
01/09/2025
Recentemente, veículos da imprensa noticiaram a continuidade irregular das queimadas de lixões a céu aberto no Brasil – justamente no momento em que o País se […]
21/08/2025
DECRETO No 34.810, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios e procedimentos para anuência prévia à supressão de vegetação no estágio médio de […]
21/08/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 18/08/2025 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA IBAMA […]
14/08/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 14/08/2025 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 73 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 24, […]
