Gabriela Romero

11/07/2017
Pare, leia e reflita !!!
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto […]
29/05/2017
Para onde soprarão os ventos?
Escândalos. Corrupção. Crise. Demissões. Incertezas. Essas palavras vem sendo ouvidas […]
17/04/2017
APP: Um monstro de sete cabeças?
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, […]
20/03/2017
Regras de compensação ambiental no Estado de São Paulo
No início desse ano, a Secretaria do Meio Ambiente do […]
18/10/2016
Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e […]
22/08/2016
Plano de Ação de Emergência para Barragens
Plano de Ação de Emergência para Barragens: Qual é o […]
15/07/2016
Precisamos falar sobre a exigência indiscriminada do EIA/RIMA
Na última semana, foi bastante noticiada a sentença que determinou […]
05/04/2016
Você sabe quais os limites da responsabilidade de consultores em casos de desastres ambientais?
Tema de todo complexo no ramo do Direito Ambiental é […]
10/11/2015
Município do Rio de Janeiro possui novo Sistema de Licenciamento Ambiental
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do […]
04/08/2015
Suspensão da exploração de gás de xisto
Suspensão da exploração de gás de xisto é aprovada pela […]
07/07/2015
Proposta de revisão das Resoluções CONAMA
A bem-vinda proposta de revisão das Resoluções CONAMA 01/86 e […]
09/06/2015
Novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater […]
24/03/2015
Empreendimentos de Infraestrutura x Licenciamento Ambiental
Empreender no Brasil tem se tornado cada vez mais difícil, […]
03/02/2015
INEA edita norma regulamentando a concessão da Autorização Ambiental de Funcionamento
Em 2014, o Decreto Estadual n. 44.820, trouxe novas disposições […]
09/12/2014
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental
ICMBio revoga a recente Instrução Normativa n. 08/14 sobre a […]
25/11/2014
Celebração de termos de compromisso para o cumprimento de compensação ambiental
ICMBio publica nova norma para a celebração de termos de […]
28/10/2014
As dificuldades no licenciamento ambiental de aterros sanitários
Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010), […]
14/10/2014
São Paulo discute propostas para a revisão da lei de zoneamento
Após a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico do Município […]
16/09/2014
Áreas de influência no estudo de impacto ambiental
A problemática da delimitação das áreas de influência no estudo […]
19/08/2014
O fim do prazo para encerramento dos lixões
Com o encerramento do prazo para encerramento dos lixões nos […]
14/08/2014
Exploração de recursos não convencionais passa por consulta pública
Encontra-se disponível para consulta pública, no site da ANP, a […]
14/08/2014
Decreto regulamentando o Novo Código Florestal
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo […]
14/08/2014
Avaliação Ambiental Integrada
Lei Estadual de Santa Catarina nº 16.344/2014 – Avaliação Ambiental […]
14/08/2014
Processos administrativos de licenciamento ambiental
Comentário à Resolução INEA nº 85/2014 Foi publicada, em 03.02.2014, […]
14/08/2014
Determinada suspensão da licença de instalação da Usina Hidrelétrica de SINOP/MT
Juiz da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop […]
14/08/2014
Política de Responsabilidade Socioambiental das instituições financeiras
Comentários à Resolução CMN n. 4.327/2013 que dispõe sobre a […]
14/08/2014
Panorama Geral das Fontes de Energia no Brasil
A preocupação crescente com a geração de energia no país […]
14/08/2014
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de reserva
Ministério de Minas e Energia marca leilão de energia de […]
14/08/2014
Reposição Florestal decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
14/08/2014
Rio de Janeiro publica lei alterando a Política Estadual de Resíduos Sólidos
No último dia 23, foi publicada a Lei Estadual n. […]
11/06/2014
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes de corte ou supressão de vegetação
Rio de Janeiro regulamenta a Reposição Florestal no Estado decorrentes […]
11/12/2013
Rio de Janeiro publica Decreto nº 44.512/2013 regulamentando o Novo Código Florestal
Foi publicado, em 10.12.2013, o Decreto Estadual nº 44.512/2013, que […]

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