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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULOPublicado na Edição de 5 de maio de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO CONJUNTA SAA/SEMIL Nº […]
06/05/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMA/FEPAM No 3, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP’s) no Estado do Rio […]
25/04/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 4, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Súmula: Estabelece definições, critérios, diretrizes e procedimentos de Autorização Ambiental e […]
25/04/2025
SECRETARIA DAS CIDADES AMEP GOVERNO DO ESTADO DO PARANA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES – SECID AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA- AMEP PORTARIA AMEP No […]
14/04/2025
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14/04/2025
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA MME No 106, DE 3 DE ABRIL DE 2025 Revoga as Portarias Normativas MME no 96, […]
14/04/2025
ATO ANA No 753, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O Superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos Substituto da Agência […]
14/04/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 2, DE 4 DE ABRIL DE 2025 (*) 1 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a compensação de Reserva Legal nos casos […]
03/04/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 03/04/2025 | Edição: 64 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/GABIN/ICMBIO, DE […]
