01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos […]
27/11/2025
DECRETO Nº 12.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 25/11/2025 / Legislação Altera o Decreto nº 10.606, de 22 de janeiro de 2021, para dispor sobre o Sistema […]
26/11/2025
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF No 3.390, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 […]
26/11/2025
LEI No 15.269, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Moderniza o marco regulatório do setor elétrico para promover a modicidade tarifária e a segurança energética, estabelece […]
26/11/2025
LEI No 12.531, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Política Estadual de Segurança de Barragens […]
25/11/2025
DECRETO Nº 1.757, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 592, de 26 de maio de 2017 estabelecendo a […]
23/10/2025
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 22/10/2025 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 103Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Serviço Florestal Brasileiro/Conselho Diretor […]
23/10/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 21/10/2025 | Edição: 201-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 12.688, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Regulamenta o art. […]
22/10/2025
RESOLUÇÃO FEPAM No 45, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização de Licença Ambiental por Compromisso vigentes de empreendimentos, cujas atividades são de […]
