04/05/2016
PORTARIA IRF/SC Nº 17, DE 15 DE ABRIL DE 2016 Disciplina os procedimentos de retirada de resíduos sólidos e líquidos de embarcações atracadas no Porto de […]
04/05/2016
DECRETO Nº 45.639, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Regulamenta a lei nº 7.184, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu a taxa de controle, […]
04/05/2016
DECRETO Nº 45.638, DE 25 DE ABRIL DE 2016 Regulamenta a lei nº 7.182, de 29 de dezembro de 2015, que instituiu a taxa de controle, […]
04/05/2016
LEI Nº 13.273, DE 15 DE ABRIL DE 2016 Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
04/05/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Revoga a Resolução Normativa no 333, de 7 de outubro de 2008, que estabelece critérios […]
04/05/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Revoga a Resolução Normativa no 333, de 7 de outubro de 2008, que estabelece critérios […]
01/04/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA No 88, DE 1o DE ABRIL DE 2016 Dá publicidade à atribuição do Município de Balneário Camboriú para o exercício do licenciamento de atividades […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada.
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, […]
