25/09/2018
PORTARIA Nº 373, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 – Institui procedimento para sistematização e aferição das informações sobre as áreas autorizadas de supressão vegetativa de acordo […]
20/09/2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), nomeada pelo […]
12/09/2018
COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA DPC No 289, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018 – Altera as Normas da […]
12/09/2018
RESOLUÇÃO ANA No 64, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A Diretora-Presidente da Agência Nacional de Águas-ANA, no uso da atribuição […]
12/09/2018
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA No 488, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 Reconhece a revogação da Resolução no 341, de 25 de setembro de 2003, […]
12/09/2018
PORTARIA IAP No 227, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]
31/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Recuperação de Áreas Contaminadas. (DOE – SC de 28.08.2018) Este texto não substitui o publicado no […]
18/08/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para obtenção da Licença de Operação parcial, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – […]
16/08/2018
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro […]
