05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 765, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO ANTT No 87, DE 26 DE ABRIL DE 2017 A Diretoria da […]
02/05/2017
PORTARIA FATMA No 63, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de […]
02/05/2017
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02/05/2017
RESOLUÇÃO CONAMA No 479, DE 15 DE MARÇO DE 2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ferroviários de baixo potencial de impacto ambiental e a […]
25/04/2017
LEI No 16.001, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera a Lei no 13.361, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Cadastro Técnico Estadual […]
25/04/2017
PORTARIA IEF No 27, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o§ 2o do Art. […]
25/04/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPA/MPOG No 1, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à […]
25/04/2017
PORTARIA MMA No 161, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre as restrições previstas no art. 2o da Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014, do […]
