03/04/2025
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPL/SEDEST/SEAB/SEIC No 1, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre a implementação da plataforma “Banco Verde – Projetos de […]
03/04/2025
PORTARIA INEMA No 32.958, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre critérios técnicos referentes à outorga de lançamento de efluentes, estabelece metas progressivas de melhoria […]
03/04/2025
LEI No 12.829, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Autor: Deputado Dr. João Institui a Política Estadual dos Serviços Ambientais. […]
18/02/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA No 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa SEMA no 14, de 12 de novembro de 2024, que prorroga, […]
10/02/2025
PORTARIA IMA No 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 1 A Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa […]
10/02/2025
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA/GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MMA/MDA NO 1.309, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos administrativos para […]
10/02/2025
DECRETO No 69.339, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Lei Complementar no 1.413, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o regime […]
10/02/2025
LEI COMPLEMENTAR No 1.413, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 1 Dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, transforma o Departamento de Águas e […]
07/02/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 27/01/2025 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro Portaria Nº 58, DE 24 DE janeiro DE 2025 Institui, no âmbito […]
