04/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 8, DE 28 DE MAIO DE 2018 Estabelece procedimentos de compensação ambiental de área de reserva legal em casos de mineração. O Presidente do Instituto Natureza do […]
04/06/2018
PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM Nº 14, DE 14 DE MAIO DE 2018 – Cria o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras – Invasoras RS, a Unidade de […]
01/06/2018
DECRETO No 9.395, DE 30 DE MAIO DE 2018 Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural – CAR. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe […]
31/05/2018
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 223, DE 23 DE MAIO DE 2018 – Regulamenta o art. 12 da Lei Estadual no 13.796, de 20 de dezembro de […]
29/05/2018
LEI No 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018 Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, […]
28/05/2018
PORTARIA FEPAM No 36, DE 25 DE MAIO 2018 Aprova o Regimento Interno da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Henrique Luiz Roessler – FEPAM. A Diretora-Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental […]
25/05/2018
PORTARIA SEMA No 61, DE 23 DE MAIO DE 2018. Altera o Anexo Único da Portaria SEMA No 34, de 07 de junho de 2013, que aprovou o Regimento Interno da Câmara […]
24/05/2018
LEI No 7.973, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Lei no 3.325, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a educação ambiental, institui a política estadual […]
24/05/2018
PORTARIA IAP No 97, DE 23 DE MAIO DE 2018 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado pelo Decreto nº 9302, de 10 de abril de 2018, no uso das atribuições que […]
