22/08/2017
RESOLUÇÃO SMA nº 82, de 21 de agosto de 2017 – Dispõe sobre os procedimentos de aplicação da Resolução CONAMA 303/02 em cumprimento a determinação judicial, […]
15/08/2017
PORTARIA Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 – Torna pública a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia.
14/08/2017
PORTARIA IAP No 147 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 O Diretor Presidente do Instituto Ambiental do Paraná – IAP, nomeado […]
10/08/2017
RESOLUÇÃO CONSEMA No 358, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios para o licenciamento de manutenção da vegetação nativa e exótica em faixas de segurança das […]
10/08/2017
RESOLUÇÃO CONSEMA No 357, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece critérios e procedimentos administrativos para atuação dos órgãos ambientais no processo de licenciamento ambiental de competência […]
09/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 Estabelece regras para aprovação das áreas de Reserva Legal no âmbito do Estado de Rondônia e […]
08/08/2017
PORTARIA Nº 235/DPC, DE 8 DE AGOSTO DE 2017 – Altera as Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras – […]
04/08/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 74, DE 04 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica.
04/08/2017
RESOLUÇÃO INEA No 145, DE 4 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre as categorias de uso e manejo da fauna silvestre, nativa e exótica em cativeiro, […]
