03/08/2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAM No 1, DE 19 DE JULHO DE 2017 O Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento […]
03/08/2017
PORTARIA FATMA NO 114, DE 05 DE JULHO DE 2017 Define critérios para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas pela FATMA, com […]
03/08/2017
PORTARIA IPAAM No 83, DE 25 DE JULHO DE 2017 Dispõe sobre redistribuição das atividades objeto de licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, de acordo com as […]
03/08/2017
LEI No 4.505, DE 25 DE JULHO DE 2017 DISPÕE sobre a proteção as nascentes, olhos d’água e vegetação natural no seu entorno e dá outras providências. […]
03/08/2017
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO PORTARIA SFB No 86, DE 26 DE JULHO DE 2017 O Diretor – Geral do Serviço Florestal Brasileiro […]
26/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 2017 – Acrescenta e altera dispositivos à Resolução SMA nº 48, de 26 de maio de 2014, […]
20/07/2017
RESOLUÇÃO SMA Nº 72, DE 18 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre os procedimentos para análise de pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento […]
18/07/2017
MMA – PORTARIA Nº 240, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Institui a Comissão Tripartite Nacional com o objetivo de constituir um espaço institucional de diálogo […]
07/07/2017
Decreto Nº 62672 DE 04/07/2017 Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto nº 60.070, de 15 de janeiro de 2014, que regulamenta os procedimentos […]
