25/04/2017
PORTARIA IEF No 27, DE 07 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para o cumprimento da medida compensatória a que se refere o§ 2o do Art. […]
25/04/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL MTPA/MPOG No 1, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Estabelece procedimentos para cessão de áreas públicas da União, com vistas à […]
25/04/2017
PORTARIA MMA No 161, DE 20 DE ABRIL DE 2017 – Dispõe sobre as restrições previstas no art. 2o da Portaria no 445, de 17 de dezembro de 2014, do […]
11/04/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 4 DE 7 DE ABRIL DE 2017 A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO […]
03/04/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de […]
03/04/2017
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO SEMA No 6, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Súmula: Estabelece requisitos, definições, […]
28/03/2017
DECRETO No 45.957, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
28/03/2017
DECRETO No 53.481, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre delegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado. […]
28/03/2017
PORTARIA CONJUNTA SEMA / FEPAM No 6, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Autoriza a prorrogação da validade dos Alvarás de Licenciamento de Serviços Florestais que […]
