07/07/2017
RESOLUÇÃO PGE No 4.099, DE 30 DE JUNHO DE 2017 Dispõe sobre o Procedimento para a não Interposição de Recursos Judiciais. […]
07/06/2017
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – Acrescenta § 7º ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem […]
07/06/2017
DECRETO Nº 9.073, DE 5 DE JUNHO DE 2017 – Promulga o Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, celebrado em […]
11/05/2017
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05/05/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBIO No 287, DE 26 DE ABRIL DE 2017 Aprova o 2o ciclo de implementação do Plano de […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 765, DE 25 DE ABRIL DE 2017 Estabelece os requisitos e procedimentos para a obtenção de outorga […]
05/05/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO ANTT No 87, DE 26 DE ABRIL DE 2017 A Diretoria da […]
02/05/2017
PORTARIA FATMA No 63, DE 19 DE ABRIL DE 2017 O Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Estado de […]
02/05/2017
LEI No 17.112, DE 24 DE ABRIL DE 2017 Acrescenta os §§ 6o e 7o ao art. 40 da Lei no 14.675, de 2009, que Institui […]
