04/05/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Revoga a Resolução Normativa no 333, de 7 de outubro de 2008, que estabelece critérios […]
04/05/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Revoga a Resolução Normativa no 333, de 7 de outubro de 2008, que estabelece critérios […]
01/04/2016
RESOLUÇÃO CONSEMA No 88, DE 1o DE ABRIL DE 2016 Dá publicidade à atribuição do Município de Balneário Camboriú para o exercício do licenciamento de atividades […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 311 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – Estabelece procedimentos para retificação, readequação e realocação de Reserva Legal averbada.
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 310 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta o corte de árvores isoladas em áreas urbanas antropizadas ou rurais com usos agrossilvipastoris, […]
08/12/2015
Portaria FATMA Nº 309 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015 – Regulamenta a compensação pela supressão de espécies ameaçadas de extinção localizadas em fragmentos florestais no […]
08/12/2015
LEI n. 7.122, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 – Institui a política Estadual de incentivo ao uso da Energia Solar.
08/12/2015
DECRETO n. 45.482, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 – Altera o Decreto Estadual no 44.820, de 02 de Junho de 2014, e dá Outras Providências.
08/12/2015
PORTARIA IAP n. 224, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a concessão de autorizações florestais para supressão de vegetação – corte raso solicitadas ao […]
