03/04/2017
RESOLUÇÃO SEMA No 7, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Estabelece requisitos, definições, critérios, diretrizes e procedimentos administrativos referentes ao Licenciamento Ambiental e Regularização Ambiental de […]
03/04/2017
ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS RESOLUÇÃO SEMA No 6, DE 24 DE MARÇO DE 2017 Súmula: Estabelece requisitos, definições, […]
28/03/2017
DECRETO No 45.957, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Aprova o Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
28/03/2017
DECRETO No 53.481, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre delegação de competência, no âmbito do Poder Executivo do Estado. […]
28/03/2017
PORTARIA CONJUNTA SEMA / FEPAM No 6, DE 22 DE MARÇO DE 2017 Autoriza a prorrogação da validade dos Alvarás de Licenciamento de Serviços Florestais que […]
28/03/2017
COMUNICADO-CONSEMA-SP-SN-24-03-2017 O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, em cumprimento ao Art. 4o, § 1o, da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, comunica que o seguinte município […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO FEPAM No 4, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a Licença Prévia e de Instalação para Alteração – LPIA. Ad referendum ao CONSELHO […]
21/02/2017
DECRETO No 8.892, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o Programa Estadual para o Desenvolvimento da Energia Solar Fotovoltaica -Programa Goiás Solar. O Governador do […]
21/02/2017
RESOLUÇÃO ANP No 669, DE 17 DE FEVEREIRO 2017 – Estabelece a implementação a política nacional do petróleo, gás natural e biocombustíveis.
