24/11/2015
DECRETO N. 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares.
24/11/2015
DECRETO No 2.711, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 Implanta o Programa de Regularização Ambiental do Estado do Paraná estabelecendo normas gerais e complementares. O Governador do […]
24/11/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos […]
24/11/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO CONJUNTA No – 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de […]
13/10/2015
Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe […]
02/10/2015
PORTARIA FATMA No 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 – Dispõe sobre a aplicação da Portaria FATMA nº 174, nos Termos de Compromisso de Compensação […]
02/10/2015
O Presidente da Fundação do Meio Ambiente – FATMA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO: A publicação em 07 de julho de 2015 […]
15/09/2015
PORTARIA IAP No 164, DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – Estabelecer as diretrizes a serem cumpridas e apresentadas ao Instituto Ambiental do Paraná, na forma […]
15/09/2015
PORTARIA SEP No 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015 – Estabelece obrigatoriedade do preenchimento de critérios mínimos para elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica […]
