Novidades Legislativas

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMARH No 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, em caráter transitório, […]

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM PORTARIA FEPAM No 592, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Institui a obrigatoriedade e estabelece os […]

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 543 DE 23/02/2026 Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018,  que dispõe sobre os empreendimentos e atividades […]

RESOLUÇÃO ANA No286, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade […]

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa no 16/GABIN/ICMBio, de 2 […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEST/IAT No 13, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Súmula: Revoga a Resolução Conjunta SEDEST/IAT no 10/2024.       […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Estabelece a obrigatoriedade de preenchimento do […]

INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Súmula: Estabelece critérios e procedimentos para o corte de Mimosa scabrella […]