18/10/2023
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE RESOLUÇÃO CONAMA Nº 505, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a definição de vegetação primária e secundária de regeneração […]
17/10/2023
PORTARIA SEMAE Nº 86, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de condicionantes e vigências de outorgas de uso de recursos […]
17/10/2023
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 496, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
17/10/2023
PORTARIA Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Caracterização das áreas inseridas nas Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação, no que diz respeito à […]
13/10/2023
DECRETO N° 11.731, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e […]
26/09/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 6, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Estabelece os procedimentos a serem observados nos processos administrativos de Plano de Manejo Florestal Sustentável e […]
21/09/2023
PORTARIA GM/MMA N° 710, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Homologa o Regimento Interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama. A Ministra de Estado do […]
14/09/2023
DECRETO Nº 11.688, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de […]
14/09/2023
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.071, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização e alteração da […]
