10/07/2018
PORTARIA IMA No 156, DE 6 DE JULHO DE 2018 Revoga a Portaria FATMA no 2 de 12 de janeiro de 2010 que estabelece a gradação de impacto ambiental para […]
10/07/2018
MEDIDA PROVISÓRIA No 844, DE 6 DE JULHO DE 2018 – Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei no 9.984, de 17 […]
09/07/2018
PORTARIA IMA No 154, DE 5 DE JULHO DE 2018 Atualiza as Instruções Normativas IN 23, relativa à Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural; IN 24, […]
06/07/2018
DECRETO No 1.654, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e estabelece outras providências. […]
28/06/2018
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, emitidas pelo órgão estadual emissor da multa integrante […]
27/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no […]
27/06/2018
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos – PAN Grandes Felinos, […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas […]
