07/03/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]
06/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 76 Emissão de AuA para utilização de resíduos classes I, IIA ou IIB como insumos em processos industriais ou construtivos. NORMA NA ÍNTEGRA EXTRAÍDA DO […]
06/03/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA FATMA No 77 1 Transporte de produtos perigosos Transporte de resíduos de saúde Transporte de resíduos ou rejeitos industriais, do comércio e de serviços, Classes I, IIA e IIB. […]
05/03/2018
ATO SEMA S/No DE 02 DE MARÇO DE 2018102 O Secretário do Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei Estadual […]
05/03/2018
DECRETO No 47.383, DE 2 DE MARÇO DE 2018 – Estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente […]
23/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob […]
23/02/2018
DECRETO No 53.930, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo Único do Decreto no 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de […]
09/02/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração na Portaria FEPAM no 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3o da Resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências […]
09/02/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos […]
