12/08/2025
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 258, DE 24 DE JULHO DE 2025 Altera a Deliberação Normativa Copam no 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta […]
04/08/2025
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ATO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 318, DE 4 DE JUNHO DE 2025 Aprova a norma operacional […]
04/08/2025
PORTARIA SEMA/MT No 948, DE 22 DE JULHO DE 2025 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria no 1.729/2024/SEMA/MT, que trata da apresentação do projeto de compensação […]
30/07/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 30/07/2025 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 214 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho Nacional do Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 508, DE 29 DE JULHO […]
14/07/2025
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 11 de julho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Deliberação Normativa CONSEMA […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 58, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Atribuições dos gestores das Unidades de Conservação. […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 53, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 54, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e critérios técnicos a serem adotados para […]
11/07/2025
INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 55, DE 30 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Dispõe sobre procedimentos e normas para o estabelecimento de Áreas […]
