28/06/2018
DECRETO No 10.221, DE 27 DE JUNHO DE 2018 – Institui o Programa de Conversão de Multas Ambientais, emitidas pelo órgão estadual emissor da multa integrante […]
27/06/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 16, DE 25 DE JUNHO DE 2018 – A Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no […]
27/06/2018
PORTARIA ICMBIO No 612, DE 22 DE JUNHO DE 2018 – Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Grandes Felinos – PAN Grandes Felinos, […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 377, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
25/06/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 376, DE 14 DE JUNHO DE 2018 – Estabelece critérios para o licenciamento do manejo da vegetação nativa e exótica para manutenção das faixas […]
21/06/2018
PORTARIA IMA No 136, DE 19 DE JUNHO DE 2018 Define critérios e procedimentos administrativos para a compensação por supressão de vegetação em Unidades de Conservação administradas […]
18/06/2018
DELIBERAÇÃO CEPCT-MG No 1, DE 15 DE JUNHO DE 2018 – A Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais (CEPCT-MG), […]
14/06/2018
DECRETO No 9.407, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o disposto no inciso VII do § 2º e no § 5º do art. 2º da Lei no 8.001, de […]
14/06/2018
DECRETO No 9.406, DE 12 DE JUNHO DE 2018 – Regulamenta o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei no 6.567, de 24 de setembro de […]
