15/12/2017
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA No 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre as ações e áreas prioritárias para a conservação de espécies de primatas […]
14/12/2017
PORTARIA FEPAM No 63, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Estabelece diretrizes, definições e critérios para o procedimento de licenciamento ambiental das atividades de Sistema de Transmissão, […]
14/12/2017
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do […]
12/12/2017
AJUSTE-COMPL-BRASIL-BOLIVIA-2017 – Ajuste complementar ao acordo básico de cooperação técnica, científica e tecnológica entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado […]
11/12/2017
DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM No 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a […]
09/12/2017
RESOLUÇÃO Nº 2.079, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece procedimentos para análise e emissão de outorgas de uso de recursos hídricos para diluição de efluentes […]
08/12/2017
LEI No 10.639, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 – Institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
06/12/2017
DECRETO No 9.101, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Programa Tesouro Verde, estabelece procedimentos simplificados para as licenças ambientais de atividades e empreendimentos de […]
05/12/2017
LEI Nº 13.529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de […]
