08/02/2017
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO ANA No 236, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA, no uso da […]
08/02/2017
PORTARIA ICMBio No 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 (TORNADA SEM EFEITO PELA PORTARIA ICMBio No 48/2017) Institui o Comitê Especial de Concessões de uso […]
08/02/2017
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBio No 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 Disciplina, no âmbito do ICMBio, o planejamento, a […]
08/02/2017
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO-DIRETOR ATO DO CONSELHO-DIRETOR DELIBERAÇÃO INEA No 37, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017 Institui o banco […]
03/02/2017
DECRETO No 45.896, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Modifica a estrutura do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. […]
03/02/2017
DECRETO No 47.137, DE 24 DE JANEIRO DE 2017 – Altera o Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, que estabelece normas para licenciamento ambiental […]
03/02/2017
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2017 A Presidente do Instituto Brasileiro […]
11/01/2017
LEI Nº 7.511 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 MODIFICA A LEI Nº 5.101, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIA- ÇÃO […]
11/01/2017
PORTARIA FEPAM No 89, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização para o transporte de resíduos para dentro ou fora dos […]
