26/10/2016
DECRETO No 4.021-R, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 Altera o Decreto no 3.182-R, de 20/12/2012, que dispõe sobre o Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais […]
26/10/2016
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA IPHAN No 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de […]
26/10/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 740, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016 Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública – DUP, de áreas […]
18/10/2016
RESOLUÇÃO n. 178, DE 29 DE JUNHO DE 2016 Altera a Resolução no 144, de 10 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos […]
21/09/2016
LEI No 10.759, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016 – Dispõe sobre a instituição da responsabilidade socioambiental das empresas privadas de médio, médio-grande e grande porte instaladas […]
15/09/2016
LEI Nº 13.335, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos […]
14/09/2016
RESOLUÇÃO 142 INEA, DE 6-9-2016 (DO-RJ DE 14-9-2016) Regulamentadas as normas para alteração dos instrumentos do Sistema de Licenciamento Ambiental O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO […]
14/09/2016
ORDEM DE SERVIÇO SEMA/AJL No 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 – Aprova procedimentos e critérios para tramitação, análise de recursos e elaboração de pareceres e […]
13/09/2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 – Regulamenta normas procedimentais e parâmetros para a dosimetria das multas administrativas e estipular regras de organização […]
