Novidades Legislativas

Dispõe sobre os critérios para a realização de mutirão de análise do passivo de processos de regularização ambiental pendentes de conclusão junto às Superintendências Regionais de […]

Estabelece procedimentos para as solicitações de acesso, remessa e credenciamento a serem submetidas à deliberação do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético; revoga a Resolução nº […]

O site do Saes Advogados conta com uma seção de “Novidades Legislativas” atualizada constantemente, destinada a elencar as principais novidades legislativas na área ambiental. Tais novidades também […]

Rio de Janeiro RESOLUÇÃO INEA n. 122, DE 28 DE JULHO DE 2015 – Aprova a Norma Operacional 06 (Nopinea – 06), Para Avaliação Ambiental da Qualidade […]

RESOLUÇÃO CONAMA n. 469, DE 29 DE JULHO DE 2015 – Altera a Resolução CONAMA no 307, de 05 de julho de 2002, que estabelece diretrizes, critérios […]

Goiás Instrução Normativa SECIMA nº 03, de 10 de julho de 2015 – Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos situados […]

Publicado no DOE em 7 jul 2015 Estabelece os procedimentos para fins de cumprimento do compromisso de compensação ambiental decorrente do licenciamento ambiental de significativo impacto […]

Publicado no DOE em 16 julho 2015. Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para o licenciamento de empreendimentos hidrelétricos situados em sub-bacias ou em porção […]

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE GABINETE DO MINISTRO DOU de 13/07/2015 (nº 131, Seção 1, pág. 91) O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INTERINO, no uso […]