Licenciamento Ambiental

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 38/2025/C/I, DE 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece os graus de risco das atividades econômicas, conforme estabelecido no artigo 3o do […]

DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 48/2025/P, DE 24 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da terceira edição revisada e ampliada do Manual de Gerenciamento […]

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR CÂMARA TÉCNICA DE DESTINAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS RURAIS RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CTD/MDA No 22, DE 8 […]

DECRETO No 12.585, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Altera o Decreto no 10.592, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre a regularização fundiária […]

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.308, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos […]

LEI No 15.190, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1o do art. 225 da Constituição […]

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA IBAMA/ICMBIO No 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2025 Estabelece as diretrizes e […]

Diário Oficial da União Publicado em: 05/08/2025 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial RESOLUÇÃO Nº […]

DECRETO No 49.775, DE 29 DE JULHO DE 2025 Altera o art. 1o do decreto No 49.703, de 26 de junho de 2025, que dispõe sobre […]