23/06/2015
Acórdão sustentou que ausência de consulta prévia a comunidades ribeirinhas torna ilegal e ilegítima a implantação do empreendimento. Manaus – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
23/06/2015
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19/06/2015
O Governo do Estado lança em 24 de junho um plano de incentivos a projetos de energia limpa focado principalmente em Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), Pequenas […]
15/06/2015
Número representa redução em relação aos 12,7 mil do final de 2015. Secretaria toma medidas para reduzir espera de 909 dias para 180. O Rio Grande […]
10/06/2015
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09/06/2015
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09/06/2015
TRF4 confirma a necessidade de novas audiências públicas para debater o Novo Plano Diretor de Florianópolis A questão da (ir)regularidade do Novo Plano Diretor de Florianópolis/SC […]
09/06/2015
Data: 02/06/2015 Veículo: Revista Brasil Energia Petroleo & Gas Seção: Ideias Cidade: Rio de Janeiro/RJ Uma luz no fim do poço?! Ter clareza na legislação é algo importante para […]
27/05/2015
Informativo 019 Maio/2015 Lei n. 13.123/2015: o tão esperado novo […]
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