05/01/2017
LEI-PR-18947-2016 Publicado no DOE em 23 dez 2016 Dispõe sobre a exploração de gás de xisto, ou gás de folhelho, através do método de perfuração seguido […]
03/01/2017
Discussão sobre subsídios será feita “sem trauma”, diz Paulo Pedrosa, do MME O Ministério de Minas e Energia (MME) está formando um grupo de trabalho com […]
03/01/2017
Representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram em Santa Catarina para assinar acordo com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico […]
02/01/2017
Número que havia recuado 1,8% de 2010 a 2012 reduziu outros 0,8% nos últimos quatro anos O Mapa de Cobertura e Uso da Terra no Brasil, com dados […]
25/12/2016
RESL-SEMA-PR-32-2016 – Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, estabelece condições e critérios para Posto Revendedor, Posto de Abastecimento.
21/12/2016
14/12/2016
Texto polêmico simplifica o licenciamento ambiental e dispensa do processo atividades agrosilvopastoris, em obras de energia e em rodovias, além de delegar a Estados e municípios […]
13/12/2016
Projeto de Lei fluminense sobre infrações administrativas ambientais prevê penalidades maiores a infratores Em 30/11/2016, o Deputado Estadual André Corrêa (PSD/RJ) apresentou na Assembleia Legislativa do […]
12/12/2016
De acordo com a Lei n. 9.638/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem como um de seus principais baluartes a “compatibilização do desenvolvimento econômico social […]
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