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04/05/2016
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04/05/2016
LEI Nº 13.273, DE 15 DE ABRIL DE 2016 Altera os limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.
04/05/2016
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 712, DE 19 DE ABRIL DE 2016 – Revoga a Resolução Normativa no 333, de 7 de outubro de 2008, que estabelece critérios […]
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03/05/2016
Informativo 042 Maio/2016 Newsletter | Florestal Meu imóvel está […]
02/05/2016
O Cadastro Ambiental Rural – CAR foi instituído pela Lei 12.651/12, trata-se de um registro eletrônico, obrigatório para todos as propriedades e posses rurais, com […]
26/04/2016
Governo do Rio de Janeiro sanciona Decretos regulamentando Taxas Ambientais ao Setor de Petróleo e de Geração e Transmissão de Energia Como poderia se prever, em […]
19/04/2016
Quando se deseja desenvolver um empreendimento greenfield, onde não está presente infraestrutura para suportar o projeto, normalmente em área com menos intervenções humanas, é comum a dúvida: […]
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